Não há solução jurídica padrão porque cada empreendimento tem a sua peculiaridade e seus diferenciais. Por isso, antes de propormos qualquer melhoria precisamos conhecer melhor e entender a rotina da sua empresa.

 

Antes de mais nada, nós marcamos um bate-papo com os sócios, os empregados e colaborados, seja de maneira virtual ou presencial. A partir desse encontro realizamos um mapeamento do que entendemos quais são as reais necessidades jurídicas da empresa.

 

Após isso, caso tenha interesse, nós realizamos um Planejamento Trabalhista, na qual apontamos as mudanças necessárias, bem como as melhores soluções.

Consultoria Tributária

Conheça melhor alguns de nossos serviços:

Consultoria Trabalhista

CONTRATO DE TRABALHO

O contrato de trabalho é um instrumento complementar à carteira de trabalho e é o responsável por diminuir significativamente possíveis ações ou infrações trabalhistas.

 

Há diversos itens que podem ser colocados nele, mas achamos necessário constar cláusulas que falem sobre: jornada de trabalho, atividades a serem desenvolvidas, aonde elas serão desenvolvidas (presencial, híbrido ou homeoffice?), como será feita a progressão de carreira, se há gratificações ou bonificações passíveis de serem pagas, se há possibilidade de transferência de sede ou não, a existência de banco de horas, dentre outros requisitos.

 

Além disso, é preciso verificar se há acordo ou convenção coletiva celebrada e quais cláusulas especiais tais instrumentos possuem, que deverão também constar no contrato de trabalho.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Elaboração ou revisão de contratos de prestação de serviços firmados entre a empresa e fornecedores, com a finalidade de verificar possíveis cláusulas que possam expor a empresa de alguma forma.

 

Da mesma forma, caso o contrato venha a ser rompido ou não cumprido da forma que deveria, há formas de aplicação de multa pecuniária, recuperando possíveis prejuízos.

 

​REGIMENTO INTERNO DA EMPRESA

O regimento interno de uma empresa é um documento contendo todas as atividades atribuídas a cada um dos cargos existentes, assim como normas de conduta, procedimentos em caso de falta, pedido de férias, atestados médicos, usufruto de banco de horas, etc. 

 

Quando escrevemos “as regras do jogo” o negócio jurídico ali celebrado fica claro para todos, não podendo em tese, ser alegado desconhecimento do que foi tratado, proporcionando assim a diminuição considerável de possíveis infrações trabalhistas.

 

AÇÕES DE COBRANÇA JUDICIAL

Há diversas formas de fazer cumprir um contrato em que uma das partes não honrou com seu compromisso financeiro, tais como ação de cobrança, ação de execução ou ação monitória.

 

Além disso, antes de uma cobrança judicial em si, realizamos a cobrança extrajudicial, como forma de promover uma tentativa de maior celeridade no recebimento dos pagamentos em atraso.

DEFESA JUDICIAL

Realizamos a defesa judicial, tanto de empresas quanto de pessoas físicas, em ações trabalhistas, empresariais ou tributárias.

Temos o compromisso com todos os clientes que nos procuram de fazer uma análise prévia da demanda judicial proposta, buscando enumerar o real cenário ao envolvido, seja no sentindo de ter êxito ou não.