Material de estudos: Combo Lei nº 8112/90 - Estatuto do Servidor

Olá amigos civilistas, Devido ao sucesso da Lei nº 8112/90 esquematizada que disponibilizamos semana passada, resolvemos montar um "combo" de vários materiais de qualidade, disponibilizados por alguns professores e cursinhos, focado especificamente no estudo do Estatuto do Servidor Público federal. 1) CRONOGRAMA DE LEITURA - LEI SECA Para quem gosta de metas diárias de leitura da lei seca, sugerimos o cronograma do Up Concursos, que traz a opção para a realização completa da leitura em 07 ou 15 dias: http://materiais.upconcurseiros.com.br/desafio-up-lei-8-112-90 2) AUDIO-BOOK LEI 8112/90 O Exponencial Concursos disponibiliza um audio-book completo da lei, para ser baixado gratuitamente: http

Material de estudos: Planners 2019 gratuitos

Oi Civilistas! A postagem de hoje é para aqueles que adoram organização e planejamento! Quem tem uma rotina cheia de atividades sabe o quanto o planejamento é vital para que tudo ocorra bem e nada seja esquecido. Pensando nisso, fizemos uma pesquisa em diversos blogs que já liberaram download gratuito de seus planners, até porque, não é todo concurseiro que está disposto a pagar R$ 200 em um planner né, vamos ser sinceros. Assim, separamos algumas opções para ajudar aqueles que gostam de usar o planner para melhor se organizar e ser mais produtivo nas tarefas diárias, mensais e semanais. Quem for baixar, me conta o que achou e qual foi o seu escolhido: 1) VIROU TENDÊNCIA Oferece três opções

Material de estudos: Revista Eletrônica de Jurisprudência

Hoje trazemos uma ótima novidade para aqueles que estão se preparando para concursos de tribunais. O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou a Revista Eletrônica de Jurisprudência, no qual é o novo repositório oficial de jurisprudência do Tribunal. Com acesso feito diretamente do site do Tribunal, pode ser livremente acessada, consultada e colecionada gratuitamente. A publicação tem periodicidade bimestral. Conta, ainda, com a inclusão de Artigos Jurídicos escritos por membros da Magistratura Paulista, em idioma português e selecionados pela Comissão de Biblioteca. Um material de altíssima qualidade disponibilizado de forma gratuita, sem nenhuma necessidade de cadastro prévio. Para visualiz

Notícias: ADIN ajuizada pela PGR busca estender a isenção do imposto de renda conferida pela Lei 7.7

A Associação dos Magistrados Brasileiros requereu ingresso como amicus curiae (interessado direto) na ação de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria Geral da República a fim de estender a isenção do imposto de renda conferida pela Lei 7.713/1988 aos rendimentos de todas as pessoas – e não somente aposentados – que sofrem das mesmas doenças graves previstas na norma legal, tais como o mal de Parkinson e a esclerose múltipla. Na ADI 6.025, apresentada em setembro último, a procuradora-geral Raquel Dodge afirma que a concessão dessa isenção apenas a aposentados, excluindo os trabalhadores em atividade, afronta os princípios constitucionais da dignidade humana, dos valores sociais do t

Material de estudos: Lei nº 8.666/93 Esquematizada

O material de hoje garimpado para vocês é a Lei nº 8.666/93 comentada e esquematizada pelo Prof. Herbert Almeida, que, além de professor de cursinhos preparatórios, é Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. O material foi elaborado para aqueles que estão se preparando para concursos públicos, no qual é comum a cobrança literal do texto da lei, mas entende-se que a leitura feita diretamente do site do Planalto, é um tanto maçante e cansativa. Diante disso o professor elaborou um material que combinasse a “lei seca” com esquemas e explicações pontuais, tornando a leitura mais agradável. Para fazer o download direito, basta clicar aqui. Quem preferir, pode

Jurisprudência: Possibilidade de emenda à petição inicial após contestação

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (12) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita acesso ao resultado de pesquisas sobre determinados temas jurídicos relevantes objeto de julgados do tribunal. Direito processual civil De acordo com a jurisprudência do STJ, é admissível a determinação da emenda à petição inicial, quando não houver alteração no pedido ou na causa de pedir, mesmo após a citação do réu e a apresentação de defesa. Direito constitucional O STJ, em consonância com o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entende que a questão da ofensa ao princípio da inafastabilidade da jurisdição, q

Artigo: Seu sonho pode se realizar amanhã

Quem tem jornada dupla ( ou até mesmo tripla) está tão acostumado com a correria rotineira que às vezes não percebe que um dos seus sonhos poderá estar prestes a acontecer. Somos tão guiados a sempre achar que só seremos plenamente felizes quando determinadas coisas acontecerem que, deixamos de celebrar outras conquistas tão importantes quanto. Ontem me deparei com este sentimento. Estou há alguns meses focada em determinado projeto no qual toda a minha atenção e energia está direcionada basicamente só a ele. Não me entenda mal, sou feliz em ser assim, gosto de organização e metas diárias mas às vezes esqueço que a vida é feita de imprevisibilidade e talvez toda a graça da brincadeira estej

Material de estudos: Simulados diversos

Bom dia pessoal! A dica de hoje é para quem gosta de fazer questões e sabe a importância que a prática traz para qualquer certame ao qual estamos nos preparando. O pessoal do Aprova Concursos disponibiliza uma série de simulados gratuitos para diversos concursos públicos. O bacana do material disponibilizado por eles é que os simulados são organizados por concurso, o que facilita bastante a vida do concurseiro. Destaque para os simulados para PRF, INSS, AGU, MP-PE, MP-SP, PC-MG. Para acessar o material basta acessar: https://www.aprovaconcursos.com.br/gratis/

Material de estudos: Reforma Trabalhista - Ebook

A Reforma Trabalhista irá fazer um ano de existência, agora dia 11 de novembro e ainda são muitas as dúvidas existentes. Neste contexto, o Curso Ênfase resolveu assumir o protagonismo na difusão gratuita de um conhecimento que pode ser decisivo para quem está prestando concurso público ou que, de alguma forma, lida profissionalmente com o Direito do Trabalho. Esse eBook foi elaborado pelos professores do cursinho, coordenados pelo Juiz do Trabalho da 1ª Região Felipe Bernardes (1º colocado no concurso). Nele, você encontrará tudo o que precisa saber para dominar os novos caminhos da legislação trabalhista. Para fazer o download basta acessar o link: http://lp.rlkpro.com/l/cEgxadABF1199

Material de estudos: LRF comentada e esquematizada

Uma das leis mais cobradas em editais é a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, ou como ficou mais conhecida a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. A LRF “despenca” em provas dos mais variados cargos – desde os concursos da área de controle e tribunais de contas, até os da área administrativa dos tribunais do Poder Judiciário, passando ainda pela área de regulação e até mesmo alguns concursos da área fiscal. Quem está estudando essa Lei sabe que há muitos detalhes a serem memorizados, e a leitura “seca” da norma, diretamente do site do Planalto, é um tanto maçante

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