Resenha: Livro SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E INFORMATIVOS DO TST - ORGANIZADOS POR ASSUNTO

A indicação de hoje é este livro maravilhoso dos professores e Procuradores do Trabalho Élisson Miessa e Henrique Correia. Adquiri o livro quando estava me preparando para a 2ª fase da OAB e optei por ele por trazer além das súmulas e OJs, os informativos. Ele não pode ser utilizado como material de consulta para a prova da 2ª fase, mas quem tiver interesse, a Editora Juspodivm tem a mesma versão sem os informativos! O que contém? - Lei 13.545/2017 - Altera a CLT quanto aos prazos processuais - Lei 13.509/2017 - Garantias trabalhistas aos adotantes - Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista - Resolução 220/2017 do TST - Recursos de Revista Repetitivos já julgados pelo TST - Instruções norm

Portaria autoriza antecipação de honorários periciais em ações do INSS

Nesta quarta-feira, dia 12 de dezembro, foi publicada a portaria editada em conjunto pelo Conselho da Justiça Federal e o Ministério do Planejamento autoriza a antecipação do pagamento de honorários periciais em ações do INSS. A MP 854/18 permite a antecipação pelo Poder Executivo Federal do pagamento dos honorários aos peritos que realizarem exames médico-periciais nas ações em que o INSS seja parte e que tramitem nos Juizados Especiais Federais. Os vencimentos serão adiantados aos respectivos tribunais responsáveis. A portaria conjunta disciplina os procedimentos para atendimento da referida medida provisória, aplicando-se a resolução do CJF CJF-RES-2014/00305, de 7 de outubro de 2014, be

Guarda compartilhada: morando com os pais mesmo após o divórcio

Mesmo antes da edição da lei que regulamentou a guarda compartilhada, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidia em favor do convívio da criança com ambos os pais separados. O conceito surgiu no ordenamento jurídico nacional em 2008, com a Lei 11.698, e foi posteriormente aperfeiçoado pela edição da Lei 13.058/14. Uma das posições adotadas pelo STJ é a ideia de que, na falta de acordo, mesmo havendo clima hostil entre os pais, o convívio da criança com ambos deve ser determinado pelo juiz – salvo quando comprovada no processo sua absoluta inviabilidade. Não foi preciso tanto para Ceci do Espírito Santo e Pedro Henrique Garcia, um casal de Brasília cujo divórcio, em

Diagnóstico do Concurseiro: O que falta para a aprovação?

Normalmente, temos a impressão que quanto mais estudamos, menos estamos rendendo. Às vezes nos dedicamos tanto a determinado concurso, e na hora da correção das questões, diagnosticamos que tivemos resultados piores do que obtidos em certames aos quais nem nos dedicamos. Como dito anteriormente, mais que estudar em si, é preciso planejar e direcionar adequadamente os esforços. Conforme disse o Prof. Francisco Penante, é preciso investir em autoconhecimento visto que determinada técnica de estudos utilizada por Pedro, não necessariamente é adequada a Ricardo. Cada pessoa aprende melhor de um jeito e assim, tratar todo candidato da mesma maneira é um erro! Diante disso, o curso Ad Verum está

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