STJ homologou decisão estrangeira e validou o uso de citação via WhatsApp, desde que a parte tenha plena ciência da ação e oportunidade...

Um erro recorrente de brasileiros que se casam no exterior é de não se atentar ao regime de bens que irá reger aquela união. Vamos...

Uma coisa que sempre recomendamos aos brasileiros que moram no exterior e desejam se divorciar é que façam tal processo no Brasil, por...

Sabemos que o casamento realizado no exterior tem validade em território nacional, independente dele ser registrado ou não. Ocorre que...

Em recente decisão proferida por uma juíza do TJRS, foi determinada o aumento do valor da pensão alimentícia em razão do pai da criança...

Casamentos realizado em outros países são reconhecido no Brasil mas para que certos direitos e garantias sejam resguardados pela lei...