Uma servidora teve um filho, contudo, este fora gestado por sua companheira e assim fez seu pedido de licença-maternidade junto ao seu...

Por decisão unanime, a 4ª Turma do TST, ao apreciar dois recursos, reafirmou o entendimento de que pedidos de demissão não afastam o...

Você sabia que HOME-OFFICE e TELETRABALHO não são a mesma coisa?! Pois bem, o TELETRABALHO está regulamentado no art. 75-A e seguintes da...

Iniciar um empreendimento é uma tarefa que exige a tomada de uma série de escolhas e decisões que exigem conhecimentos diversos do futuro...

Hoje compartilho com vocês o trecho de um artigo maravilhoso publicado pelo Saber a Lei, que traz de forma simples quais são as verbas...

Em recente decisão proferida pelo TRT da 1ª Região, técnica de enfermagem contratada como autônoma conseguiu ter convertido seu vínculo...

Analisando casos que chegam ao escritório, percebo que o que mais falta nas relações é o ENGAJAMENTO. E neste caso, me refiro a todos os...

O Decreto nº 10.470,de 24 de agosto de 2020, trouxe mudanças importantes no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda,...

Você conhece o termo de quitação anual das parcelas trabalhistas? Essa foi uma das novidades trazidas com a reforma trabalhista, conforme...

A MP nº 955 de 20 de abril de 2020 revogou a tão famosa MP nº 905 de 11 de novembro de 2019 que versava sobre o famoso Contrato de...