Mais uma vez vemos o Legislativo tentando entrar na seara da negociação coletiva, contrariando diretriz internalizada pela CLT, após a...

Como todos sabem, todos os empregados domésticos precisam ser cadastrados no Esocial no momento de sua contratação e assim, todos os...

Toda atenção é pouca quando tratamos de folha de salário, seja com relação aos direitos devidos, seja com relação aos tributos que...

A folha de salário serve como cálculo de diversas contribuições e assim é preciso ter muita atenção no que de fato deverá ser tributado e...

3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia, ao julgar determinada ação trabalhista, havia entendido que o comprovante apresentado pela...

Por decisão unanime, a 4ª Turma do TST, ao apreciar dois recursos, reafirmou o entendimento de que pedidos de demissão não afastam o...

A Lei das Sociedades Anônimas ( Lei nº 6.404/78) prevê que determinada empresa pode, dentro do limite de capital autorizado, ofertar...

Você sabia que HOME-OFFICE e TELETRABALHO não são a mesma coisa?! Pois bem, o TELETRABALHO está regulamentado no art. 75-A e seguintes da...

A estabilidade provisória concedida a gestante é um dos institutos mais conhecidos dentro do universo trabalhista por ser uma garantia...

Hoje compartilho com vocês o trecho de um artigo maravilhoso publicado pelo Saber a Lei, que traz de forma simples quais são as verbas...