A Lei das Sociedades Anônimas ( Lei nº 6.404/78) prevê que determinada empresa pode, dentro do limite de capital autorizado, ofertar...

A escrita para mim, é quase que uma terapia: acalma, organiza as ideias, traz desabafos, emociona, faz com que o que foi lido seja...

Iniciar um empreendimento é uma tarefa que exige a tomada de uma série de escolhas e decisões que exigem conhecimentos diversos do futuro...

Em fase de execução após condenação trabalhista, a fundação fez acordo com o credor e, para viabilizar a quitação do crédito, requereu a...

Em recente decisão proferida pelo TRT da 1ª Região, técnica de enfermagem contratada como autônoma conseguiu ter convertido seu vínculo...

Analisando casos que chegam ao escritório, percebo que o que mais falta nas relações é o ENGAJAMENTO. E neste caso, me refiro a todos os...

A 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes negou pedido de aluno de Direito de ter revisto o contrato firmado entre ele e sua Universidade com o...

De acordo com o Código Civil, o empresário deve se inscrever perante o Junta Comercial antes do início de suas atividade comerciais, mas...

Decisão do TJPR, confirmada pelo STJ condenou um casal por crimes contra o patrimônio e furto qualificado amparado em mensagens trocadas...

Recentemente o STJ decidiu, conforme exarado no REsp 1.869.964-SP, que quando a obrigação da empresa em recuperação judicial for...