Nesta semana, finalmente o STF decidiu qual deverá ser o trâmite para demissão de empregados públicos. A grande controvérsia girava em...

Conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, não pode acordo ou convenção coletiva prever que, só será paga a participação nos...

Não é incomum no universo do trabalho, todos os dias, empresas reclamarem do excesso de atestados médicos apresentados por determinados...

Vamos imaginar a seguinte situação: a empresa tem um empregado que está afastado há 08 meses, com o respectivo recebimento do auxílio-...

A Convenção nº 158 da OIT versa sobre “Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador” e fora aprovada na 68ª reunião da...

As férias têm como objetivo preservar a saúde física e emocional do empregado, para que assim seja evitado cansaço excessivo que poderá...