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Servidora garante judicialmente recebimento de adicional de insalubridade durante licença maternidade
TRF1 assegurou a uma servidora da Universidade Federal da Bahia, ocupante do cargo de enfermeira, o direito ao recebimento do adicional...
13 de set. de 20242 min de leitura
Mãe com filho com espectro autista consegue judicialmente redução de jornada sem redução de salário
Em recente decisão, o juiz da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis/GO deferiu tutela provisória de urgência para garantir que mãe com filho...
17 de jul. de 20241 min de leitura
STF decide que demissão de empregado público precisa de justificativa razoável
Nesta semana, finalmente o STF decidiu qual deverá ser o trâmite para demissão de empregados públicos. A grande controvérsia girava em...
3 de mar. de 20241 min de leitura
Dia do Evangélico: é obrigatório conceder folga ou pagar horas extras?
No Distrito Federal comemoramos o Dia do Evangélico dia 30 de novembro e conforme previsto no Decreto nº 44.145/2023 , tal data é...
7 de nov. de 20231 min de leitura
Quem tem direito a pensão por morte? Entenda quais são os requisitos exigidos pelo INSS
A pensão por morte é um benefÃcio destinado aos dependentes da pessoa que era segurada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou...
28 de out. de 20233 min de leitura
Contribuição Assistencial: o que muda, quando passa a valer e pra que serve ( se é que serve...)
Neste mês, fomos mais uma vez surpreendidos por uma decisão do STF, que contrariando entendimento anterior já exarado, e em nÃtida...
13 de set. de 20232 min de leitura
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