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Concurso STJ: Saiba como elaborar o recurso para prova discursiva
Dia 10/01/2025, foram divulgadas as notas preliminares do concurso para Analista Judiciário do STJ, sendo que o acesso à imagem da prova...
10 de jan. de 20252 min de leitura


Divórcio realizado no exterior não impede novo processo no Brasil
Uma coisa que sempre recomendamos aos brasileiros que moram no exterior e desejam se divorciar é que façam tal processo no Brasil, por...
24 de jul. de 20242 min de leitura


STJ determina que banca de concurso atribua pontos à prova discursiva que aplicou precedente da Corte
STJ anula correção de prova discursiva de candidata em concurso para a magistratura e determina a atribuição dos pontos à ela visto esta...
3 de jul. de 20242 min de leitura


Não cabe indenização por vazamento de dados comuns, decide STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, na semana passada, que o vazamento de dados pessoais comuns,...
19 de mar. de 20232 min de leitura


Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operado
A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também...
13 de set. de 20191 min de leitura


Profissionais de saúde podem acumular dois cargos públicos, ultrapassando a jornada de 60 horas sema
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou seu entendimento à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou...
15 de abr. de 20192 min de leitura


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