top of page
STJ reconhece abusividade de reajuste de plano de saúde e determina que seja aplicado Ãndice da ANS
Nesta semana o STJ reconheceu que os Ãndices de reajuste aplicados em determinados planos de saúde individuais e familiares eram abusivos...
2 de mai. de 20241 min de leitura


Prestadora de serviços tem vÃnculo empregatÃcio negado
Publicitária contratada como autônoma (prestadora de serviços) por agência de publicidade ajuizou reclamação trabalhista alegando que...
1 de dez. de 20211 min de leitura


Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas a distância é negado pela Justiça
A 2ª Vara CÃvel de Mogi das Cruzes negou pedido de aluno de Direito de ter revisto o contrato firmado entre ele e sua Universidade com o...
15 de out. de 20201 min de leitura


STJ autoriza pai a pedir prestação de contas referente ao uso da pensão alimentÃcia paga ao filho me
STJ alterou essa semana sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso dos valores...
6 de ago. de 20201 min de leitura


Justiça condena operadora de TV por cobrar ponto extra de cliente
Juizado Especial CÃvel de BrasÃlia condenou a Net, empresa de televisão por assinatura, pela cobrança de ponto extra a um cliente da...
21 de ago. de 20191 min de leitura


Direito civil: assuntos mais cobrados em certames
Boa tarde Civilistas! Hoje compartilho um blog que leio todos os dias devido as grandes dicas de leitura e de estudos:...
13 de mar. de 20192 min de leitura


Procurar por tags
Siga
bottom of page