top of page
Hospital é condenado a pagar danos morais a famÃlia de técnica de enfermagem que morreu de Covid-19
4ª Vara do Trabalho de Canoas condenou um hospital da região a indenizar a famÃlia de uma técnica de enfermagem que se contaminou com...
21 de fev. de 20221 min de leitura
Hospital é condenado em fornecer máscaras adequadas aos seus funcionários
Um grande hospital de BrasÃlia/DF foi condenado a fornecer máscara N95 ou similar para todos os funcionários, independente das atividades...
20 de jan. de 20221 min de leitura
Projeto de Lei 2477/2021: uma afronta à CLT, às empresas e à autonomia da vontade coletiva
Mais uma vez vemos o Legislativo tentando entrar na seara da negociação coletiva, contrariando diretriz internalizada pela CLT, após a...
4 de ago. de 20212 min de leitura
Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas a distância é negado pela Justiça
A 2ª Vara CÃvel de Mogi das Cruzes negou pedido de aluno de Direito de ter revisto o contrato firmado entre ele e sua Universidade com o...
15 de out. de 20201 min de leitura
Decreto nº 10.470/20 prorroga prazos para acordos de redução de jornada de trabalho, redução de sal
O Decreto nº 10.470,de 24 de agosto de 2020, trouxe mudanças importantes no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda,...
26 de ago. de 20201 min de leitura
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – Saiba como funciona, quais os benefÃcios
Com a promulgação da Lei nº 14.020, de 06 de julho de 2020, foi instituÃdo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda,...
7 de jul. de 20207 min de leitura
Procurar por tags
Siga
bottom of page