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Servidora garante judicialmente recebimento de adicional de insalubridade durante licença maternidade
TRF1 assegurou a uma servidora da Universidade Federal da Bahia, ocupante do cargo de enfermeira, o direito ao recebimento do adicional...
13 de set. de 20242 min de leitura


Assédio moral no trabalho: você sabe identificar?
Uma implicância insistente ou uma cobrança descabida de tarefas diárias podem ser consideradas como assédio moral. Conforme entendimento...
25 de mar. de 20192 min de leitura


Material de estudos: Revista Eletrônica de Jurisprudência
Hoje trazemos uma ótima novidade para aqueles que estão se preparando para concursos de tribunais. O Tribunal de Justiça de São Paulo...
26 de nov. de 20181 min de leitura


Jurisprudência: Possibilidade de emenda à petição inicial após contestação
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (12) cinco novos temas na Pesquisa...
13 de nov. de 20182 min de leitura


É possível o corte do fornecimento de energia elétrica ao consumidor que adulterou o medidor?
Conforme entendimento só STJ, exarado no REsp 1.412.433-RS, de relatoria do Ministro Herman Benjamin, tal corte é possível desde que...
29 de out. de 20182 min de leitura


Resenha: Livro ANALISTA DO MPU - REVISÃO DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO - CESPE/CEBRASPE (2018)
Oi amigos Civilistas! A postagem do dia é sobre o livro da coleção Dizer Direito. Já faz algum tempo que eu gostaria de adquirir um dos...
2 de out. de 20183 min de leitura


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