Paula Pimentel
Executado não pode pedir a própria desconsideração da personalidade jurídica
Em fase de execução após condenação trabalhista, a fundação fez acordo com o credor e, para viabilizar a quitação do crédito, requereu a...
Paula Pimentel
Morte de consorciado dá direito ao herdeiro ao recebimento da carta de crédito
O contrato de consórcio é instrumento jurídico que formaliza o vínculo entre o consorciado e a administradora do consórcio. Em quase...
Paula Pimentel
STJ considera ilegal cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet
Fonte: Migalhas ( com adaptações) Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ decidiu ser ilegal a cobrança da taxa de conveniência para...
Paula Pimentel
Resenha: Livro SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E INFORMATIVOS DO TST - ORGANIZADOS POR ASSUNTO
A indicação de hoje é este livro maravilhoso dos professores e Procuradores do Trabalho Élisson Miessa e Henrique Correia. Adquiri o...
Civilista
Material de estudos: Revista Eletrônica de Jurisprudência
Hoje trazemos uma ótima novidade para aqueles que estão se preparando para concursos de tribunais. O Tribunal de Justiça de São Paulo...
Paula Pimentel
Jurisprudência: Possibilidade de emenda à petição inicial após contestação
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (12) cinco novos temas na Pesquisa...
Paula Pimentel
É possível o corte do fornecimento de energia elétrica ao consumidor que adulterou o medidor?
Conforme entendimento só STJ, exarado no REsp 1.412.433-RS, de relatoria do Ministro Herman Benjamin, tal corte é possível desde que...
