É muito comum que com o casamento, a mulher venha a acrescentar o sobrenome do marido ao seu nome. Quando isso é feito no Brasil, o...

No Brasil, regularizar um imóvel apenas com um contrato de compra e venda não é suficiente para transferir a propriedade formalmente. O...

Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia determinou que a Unimed autorize e custeie o procedimento de congelamento de...

Nesta semana o STJ reconheceu que os índices de reajuste aplicados em determinados planos de saúde individuais e familiares eram abusivos...

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT condenou a empresa PagSeguro a restituir a uma cliente...

Essa é uma das perguntas que mais recebemos no nosso instagram e a resposta é SIM! Muitos acham que se faz necessário que ambos estejam...