Um motorista de aplicativo teve sua conta desativada pela plataforma de serviços e assim, ajuizou ação junto à Justiça do Trabalho para...

Em uma leitura menos atenta, pode-se pensar que não há diferença entre as palavras "proibido" e "ilícito", contudo para o Direito do...

Uma implicância insistente ou uma cobrança descabida de tarefas diárias podem ser consideradas como assédio moral. Conforme entendimento...

A indicação de hoje é este livro maravilhoso dos professores e Procuradores do Trabalho Élisson Miessa e Henrique Correia. Adquiri o...

A Reforma Trabalhista irá fazer um ano de existência, agora dia 11 de novembro e ainda são muitas as dúvidas existentes. Neste contexto,...

Olá pessoal! Segue material para estudos a respeito da ação de DISSÍDIO COLETIVO, elaborado por mim, com base nas aulas do Procurador...