Brasileiros que trabalham nos EUA podem receber duas aposentadoria: saiba mais
Uma brasileiro que mora e trabalha nos Estados Unidos pode contribuir para a Previdência Social no Brasil, desde que cumpra algumas condições.
Existem mecanismos que permitem que brasileiros que residem ou trabalham no exterior continuem a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garantindo assim a manutenção de direitos como aposentadoria, auxílio-doença, entre outros benefícios previdenciários.
Brasil e Estados Unidos possuem um Acordo Internacional de Previdência que entrou em vigor em 2018. Esse acordo facilita o acesso aos direitos previdenciários para aqueles que trabalharam nos dois países.
O acordo permite que o direitos previdenciários tanto no Brasil quanto nos EUA seja somado para efeitos de aposentadoria, ou seja, os períodos trabalhados nos dois países podem ser contabilizados conjuntamente para alcançar o tempo necessário de contribuição, sem que haja a necessidade de contribuir duas vezes.
O segurado pode optar por receber a aposentadoria em qualquer um dos dois países, ou em ambos, dependendo do tempo de contribuição acumulado em cada um.
Para utilizar o acordo bilateral, o trabalhador deve ter contribuído por pelo menos 12 meses no sistema previdenciário do Brasil.
O tempo de contribuição nos Estados Unidos pode ser utilizado para completar o tempo de carência exigido pelo INSS, e vice-versa.
Em termos práticos, o trabalhador pode receber duas aposentadorias, uma do Brasil e outra dos Estados Unidos, proporcional ao tempo de contribuição em cada país.
Por exemplo: se um trabalhador brasileiro contribuiu por 10 anos no Brasil e 15 anos nos Estados Unidos, ele poderá somar esses períodos para atingir os 25 anos necessários para a aposentadoria por tempo de contribuição. No entanto, a aposentadoria será paga de forma proporcional por cada país, levando em conta o período de contribuição local.
O trabalhador que está nos Estados Unidos pode optar por continuar contribuindo para o INSS no Brasil de forma facultativa, ou pode se beneficiar do acordo internacional de previdência.
É importante planejar-se financeiramente, pois as contribuições no Brasil não são automáticas para quem está no exterior, e o segurado deve manter suas contribuições em dia para não perder os direitos previdenciários.
Caso deseje saber mais informações de como proceder para garantir a sua futura aposentadoria, seja no Brasil ou nos EUA, agende uma consulta com um dos nossos advogados por meio do nosso whatsapp comercial e saiba mais sobre os requisitos necessários para planejar sua previdência.
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