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Texto escrito em parceria com: Dr. José Alceu da Silva Lopes (CRM 139.662 / RQE 77.429), médico psiquiatra forense pela FMUSP e...

Nesta semana o STJ reconheceu que os índices de reajuste aplicados em determinados planos de saúde individuais e familiares eram abusivos...

Muito se questiona se servidor pode ou ser sócio de determinada empresa, sendo quase uma unanimidade que, a proibição versaria apenas...

Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) que havia mantido o...

A Lei nº 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022 fixou novos pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de...