Uma brasileiro que mora e trabalha nos Estados Unidos pode contribuir para a Previdência Social no Brasil, desde que cumpra algumas...

STJ homologou decisão estrangeira e validou o uso de citação via WhatsApp, desde que a parte tenha plena ciência da ação e oportunidade...

Um erro recorrente de brasileiros que se casam no exterior é de não se atentar ao regime de bens que irá reger aquela união. Vamos...

Existem vários motivos para quem se casou no Brasil e mora no exterior optar por realizar o divórcio aqui em vez do país em que está...