Saiba porque o divórcio de brasileiros que moram nos EUA é muito mais barato quando feito no Brasil
Existem vários motivos para quem se casou no Brasil e mora no exterior optar por realizar o divórcio aqui em vez do país em que está vivendo, mas hoje vamos focar no principal motivo: os custos.
Sabemos que os valores variam de estado para estado, mas nosso objetivo com este artigo é dar um norte sobre valores, para quem ainda está com dúvidas.
Basicamente você terá três despesas obrigatórias para poder se divorciar, seja em que país for:
a) Honorários do advogado que você irá contratar;
b) Taxas judiciais que são pagas ao Tribunal aonde o seu divórcio será protocolado;
c) Taxas cartorárias para que a sua certidão de casamento seja averbada e conste o seu divórcio ou homologação desse divórcio.
Claro que, a depender de outros fatores, mais taxas podem ser cobradas, mas nosso objetivo é apresentar o gasto "básico" de um divórcio.
Agora vamos ao comparativo, tendo como base valores médios de mercado praticado por escritórios que atendem brasileiros em Orlando (Flórida/USA) e os valores mínimos sugeridos pela OAB no estado de São Paulo (Brasil):
DIVÓRCIO EM ORLANDO
a) Consulta de 1h com parecer para o caso concreto do cliente: U$ 300,00 ( R$ 1.650,00 aproximadamente);
b) Custas judiciais para divórcio simples, consensual em Orlando: a partir de U$ 400,00 (R$ 2.200,00 aproximadamente);
c) Honorários do advogado - não foi possível estimar porque tais valores são passados apenas após o pagamento da consulta ( item a)
Quando o divórcio é realizado no exterior, para que ele produza efeitos no Brasil, é necessário pedir a homologação da sentença junto ao STJ. Neste caso, após o seu divórcio ser finalizado nos Estados Unidos será necessário contratar um advogado no Brasil para pedir tal homologação em território nacional:
d) Honorários para homologação pela tabela da OAB/SP: R$ 3.764,42;
e) Custas judiciais ( STJ) para homologação de sentença no exterior: R$ 174,23;
Assim, sem incluir os honorários do advogado "americano", para início de conversa, o valor para realizar o divórcio nos EUA com a posterior homologação no Brasil, terá o custo mínimo de R$ 7.788,65.
DIVÓRCIO EM SÃO PAULO
a) Consulta de 1h com parecer para o caso concreto do cliente pela tabela da OAB/SP: R$ 492,66;
b) Custas judiciais para divórcio simples, consensual sem bens a partilhar: R$ 176,80;
c) Taxa cartorária para averbação: R$ 180,00;
Quando o divórcio é realizado no Brasil, não há necessidade de homologar no STJ.
Assim, o valor médio, sem incluir os honorários do advogado, para realizar o divórcio judicial na modalidade mais simples, com todas as taxas inclusas, terá o custo mínimo de R$ 849,46.
Vale lembrar que tais valores variam de estado para estado, seja nos EUA ou no Brasil e que sobre tais valores é preciso acrescentar os honorários do advogado. O valor mínimo, para tais honorários, sugeridos pela tabela da OAB/SP é de R$ R$ 3.969,48.
Além disso, hoje é possível realizar o divórcio totalmente a distância, sem a necessidade de voltar ao Brasil, sendo que nos EUA, há a necessidade de uma audiência presencial, mesmo na modalidade consensual.
Caso deseje saber mais informações de como proceder com seu pedido de divórcio sem a necessidade de voltar ao Brasil, agende uma consulta com um dos nossos advogados, por meio do nosso whatsapp comercial. Nós realizamos uma consulta de 01 hora de duração na qual são explicadas as principais dúvidas conforme o caso concreto e ao final, enviamos um parecer escrito para melhor lhe orientar com seu caso.
Fontes consultadas:
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