Uma das grandes preocupações de um casal, ao querer passar um imóvel ao filho, é que este venha a ser "perdido" ou dividido com alguém...

Neste mês, fomos mais uma vez surpreendidos por uma decisão do STF, que contrariando entendimento anterior já exarado, e em nítida...

A resposta é SIM, desde que na hora da elaboração do divórcio judicial, alguns cuidados sejam tomados, evitando assim, problemas futuros...

Conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, não pode acordo ou convenção coletiva prever que, só será paga a participação nos...

Por diversas vezes, na tentativa de residir fora do país. o casal acaba por gerar o fim do casamento, devido as dificuldades de adaptação...

TJDFT reconheceu a possibilidade de diminuição dos descontos compulsórios decorrente de empréstimos bancários, que descontavam 96% do...