top of page
Justiça Federal do DF reconhece que servidora tem direito a promoção a cada 12 meses
25ª Vara Federal do DF decidiu esta semana que servidora do Ministério da Fazenda, lotada na Secretaria do Tesouro Nacional, tem direito...
24 de abr. de 20241 min de leitura
DomicÃlio Eletrônico Trabalhista: cadastro obrigatório para empregadores domésticos deverá ser feito até 01/05/2024
O DomicÃlio Eletrônico Trabalhista (ou simplesmente DET) é o canal oficial de comunicação entre os empregadores e o Ministério do...
22 de abr. de 20241 min de leitura
Desconto do Imposto de Renda não pode incidir sobre auxÃlio transporte e auxÃlio-alimentação, apesar de alguns órgãos públicos não respeitarem tal exclusão
O imposto de renda de pessoa fÃsica - IRPF tem como seu fato gerador o acréscimo patrimonial, o que só ocorre com a obtenção de renda...
19 de abr. de 20242 min de leitura
Policiais Civis do Estado de São Paulo: é devido o adicional de insalubridade desde a data de entrada em exercÃcio na função e não da apresentação do laudo pericial
Conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº 432/1985 "a atividade policial civil, pelas circunstâncias em que deve ser prestada, é...
19 de abr. de 20242 min de leitura
Servidor de Agência Regulatória não pode exercer outra atividade profissional
Muito se questiona se servidor pode ou ser sócio de determinada empresa, sendo quase uma unanimidade que, a proibição versaria apenas...
8 de abr. de 20242 min de leitura
Procurar por tags
Siga
bottom of page