Alienação mental decorrente de Alzheimer tem direito a isenção de imposto de renda independente da pessoa ser interditada

STJ decide que comprovação de especialidade só pode ser exigida no momento da posse em cargo público e não durante o curso de formação

Como saber se uma questão de concurso pode ser anulada?

STJ determina que banca de concurso atribua pontos à prova discursiva que aplicou precedente da Corte

Justiça determina posse de professora que comprovou qualificação exigida em edital de concurso público

Quando uma questão de concurso público pode ser anulada?