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Procurador defende separação obrigatória de bens para idosos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, nesta segunda-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), a ...
6 de jul. de 20231 min de leitura


Empresas conseguem afastar IN da Receita Federal que retirava benefícios fiscais do Setor de Eventos
Pelo menos duas empresas conseguiram liminares afastando os efeitos da Instrução Normativa (IN) 2.114/2022, que restringe os benefícios...
16 de dez. de 20221 min de leitura


Entrevista TV Gazeta: Como seria a criação de um sindicato de influenciadores
Confira a entrevista concedida ao programa "Edição Extra" da TV Gazeta dia 05/12/2021 sobre a viabilidade da criação de um Sindicato de...
9 de dez. de 20215 min de leitura


Portaria autoriza antecipação de honorários periciais em ações do INSS
Nesta quarta-feira, dia 12 de dezembro, foi publicada a portaria editada em conjunto pelo Conselho da Justiça Federal e o Ministério do...
12 de dez. de 20181 min de leitura


Notícias: ADIN ajuizada pela PGR busca estender a isenção do imposto de renda conferida pela Lei 7.7
A Associação dos Magistrados Brasileiros requereu ingresso como amicus curiae (interessado direto) na ação de inconstitucionalidade...
16 de nov. de 20182 min de leitura


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