Paula Pimentel3 de out. de 20231 min de leituraDireito do ConsumidorEmpresa vendedora de passagem aérea não responde pelo cancelamento de voo
Paula Pimentel24 de ago. de 20202 min de leituraDireito do Consumidor"Preço somente por INBOX ou DIRECT": prática é considerada ilegal pelo Lei do E-commerce.
Paula Pimentel9 de jul. de 20202 min de leituraDireito TributárioOs atos do ex-proprietário da Ricardo Eletro e o seu impacto na livre concorrência
STJ Notícias13 de set. de 20191 min de leituraDireito CivilPlano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operado
Metrólopes21 de ago. de 20191 min de leituraDireito CivilJustiça condena operadora de TV por cobrar ponto extra de cliente
Paula Pimentel12 de mar. de 20191 min de leituraJurisprudência comentadaSTJ considera ilegal cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet