Sabemos que o casamento realizado no exterior tem validade em território nacional, independente dele ser registrado ou não. Ocorre que...

Em recente decisão proferida por uma juíza do TJRS, foi determinada o aumento do valor da pensão alimentícia em razão do pai da criança...

Casamentos realizado em outros países são reconhecido no Brasil mas para que certos direitos e garantias sejam resguardados pela lei...

Caso você seja brasileiro e tenha se casado no exterior, é muito importante que você faça a comunicação do seu casamento perante as...

Nem sempre legalizar um novo casamento no exterior é tão simples quanto se parece. Há depender da forma como foi realizado o primeiro...

Graças ao avanço tecnológico dos tribunais brasileiros, hoje é possível requerer que o divórcio seja feito totalmente de forma remota,...