A polêmica central repousa sobre o direito de indenização pelo uso de mensagem de voz em gravação de saudação telefônica. Não se discute...

Boa tarde Civilistas! Hoje compartilho um blog que leio todos os dias devido as grandes dicas de leitura e de estudos:...

Sobre o assunto, assim versa a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998 que dispõe sobre os planos de saúde: Art. 30. Ao consumidor que...

Mesmo antes da edição da lei que regulamentou a guarda compartilhada, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidia...

Vídeo-aula maravilhosa, disponibilizada pelo Curso Ênfase sobre Regimes de Bens com o Prof. Giovanni Comodaro:...

Olá pessoal! Segue anexo resumo sobre LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO realizado a partir da obra do nosso amado mestre...