top of page


"Paternar à distância" : juíza determina aumento de pensão para pai que se mudou para o exterior
Em recente decisão proferida por uma juíza do TJRS, foi determinada o aumento do valor da pensão alimentícia em razão do pai da criança...
5 de jul. de 20242 min de leitura


STJ determina que banca de concurso atribua pontos à prova discursiva que aplicou precedente da Corte
STJ anula correção de prova discursiva de candidata em concurso para a magistratura e determina a atribuição dos pontos à ela visto esta...
3 de jul. de 20242 min de leitura


Brasileiros que se casaram no exterior podem se divorciar no Brasil: saiba como.
Casamentos realizado em outros países são reconhecido no Brasil mas para que certos direitos e garantias sejam resguardados pela lei...
1 de jul. de 20241 min de leitura
Procurar por tags
Siga
bottom of page


