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Por que devo registrar minha empresa na junta comercial?
De acordo com o Código Civil, o empresário deve se inscrever perante o Junta Comercial antes do início de suas atividade comerciais, mas...
5 de out. de 20201 min de leitura


E-mail corporativo pode ser utilizado como prova, sem necessidade de autorização judicial
Decisão do TJPR, confirmada pelo STJ condenou um casal por crimes contra o patrimônio e furto qualificado amparado em mensagens trocadas...
24 de set. de 20201 min de leitura


Na recuperação judicial, os créditos decorrentes de condenação por danos morais imposta à empresa na
Recentemente o STJ decidiu, conforme exarado no REsp 1.869.964-SP, que quando a obrigação da empresa em recuperação judicial for...
8 de set. de 20201 min de leitura


Devedor pode ter proibida sua saída do país, mesmo que a turismo.
STJ decidiu recentemente que, dependo do caso concreto, pode haver ordem judicial restringindo a saída do país imposta a devedores, pelo...
20 de ago. de 20202 min de leitura


Direito Empresarial: Apostila Franchising
Pessoal, segue uma apostila sobre Franchising elaborada pelo especialista Denis Borges Barbosa. Baixar apostila.
28 de jun. de 20171 min de leitura
Direito Empresarial: Teoria geral dos títulos de crédito
Pessoal, segue resumo doutrinário sobre a Teoria geral dos títulos de crédito: Baixar resumo
27 de jun. de 20171 min de leitura
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