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Home-office e Teletrabalho: há diferença?
Você sabia que HOME-OFFICE e TELETRABALHO não são a mesma coisa?! Pois bem, o TELETRABALHO está regulamentado no art. 75-A e seguintes da...
23 de mar. de 20211 min de leitura


Cobranças indevidas do imposto sindical aos profissionais liberais
A contribuição sindical urbana, espécie de imposto sindical era devida por toda a categoria, independentemente de filiação, até a sua...
11 de mar. de 20212 min de leitura


Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira
STJ acolheu pedido de retificação de registro civil de uma mulher que, ao se casar, adotou o sobrenome do marido, mas alegou nunca ter se...
10 de mar. de 20211 min de leitura


Como colocar em prática o empreendedorismo no atual cenário econômico?
Segundo Eliezer Sales, gestor de negócios do Sebrae, para empreender durante a pandemia e vencer a crise, a arma secreta é “inovação”. É...
16 de fev. de 20211 min de leitura


Empregada gestante sempre terá estabilidade?
A estabilidade provisória concedida a gestante é um dos institutos mais conhecidos dentro do universo trabalhista por ser uma garantia...
31 de jan. de 20212 min de leitura


STF confirma licença-maternidade ampliada a mãe de bebê prematuro
A ministra Rosa Weber (STF) determinou que fosse estendida a licença-maternidade padrão de 120 dias de uma enfermeira cujo filho nasceu...
22 de jan. de 20211 min de leitura


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