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Guarda compartilhada: morando com os pais mesmo após o divórcio
Mesmo antes da edição da lei que regulamentou a guarda compartilhada, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidia...
10 de dez. de 20182 min de leitura
Jurisprudência: Possibilidade de emenda à petição inicial após contestação
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (12) cinco novos temas na Pesquisa...
13 de nov. de 20182 min de leitura
Material de Estudos - Arts 182 a 191 da CF comentados
Oi pessoal! Segue para vocês os artigos 182 ao 191 da Constituição Federal de 1988, comentados a partir das anotações das aulas...
8 de dez. de 20171 min de leitura
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