October - 2020

TRABALHO

legal

POR PAULA PIMENTEL

ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL & TRABALHISTA

Sabemos o que falta na sua relação

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Analisando casos que chegam ao escritório, percebo que o que mais falta nas relações é o ENGAJAMENTO. E neste caso, me refiro a todos os tipos de relações: amorosas, trabalhistas, comerciais... Segundo definição apresentada pelo dicionário, ENGAJAR é o ato de dedicar-se com afinco a algo ou alguém. Assim, estreitando minha singela análise ao universo das relações de trabalho, percebo que muitos problemas surgem pela falta de dedicação com aquela relação ali pactuada, e tal de

Se sua empresa está passando por uma crise, leia essa postagem.

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Para o sistema econômico moderno, que tem as empresas como um de seus principais pilares, o encerramento definitivo de cada negócio representa um pequeno desastre. Quando uma empresa fecha as portas, empregos são perdidos, contratos são encerrados, lojas são desocupadas: a complexa engrenagem de circulação de bens e serviços perde uma de suas peças. A gravidade da situação é multiplicada em países que sofrem com severas flutuações econômicas, a exemplo do Brasil – onde, entre

Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas a distância é negado pela Justiça

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A 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes negou pedido de aluno de Direito de ter revisto o contrato firmado entre ele e sua Universidade com o objetivo de obter desconto nas mensalidades de curso superior em razão da adoção do sistema de aulas a distância pela instituição de ensino, consequência dos efeitos da pandemia desencadeada pela Covid-19. De acordo com o juiz do caso “a pandemia da Covid-19 não pode servir como argumento genérico para que o Poder Judiciário se imiscua nas r

Por que devo registrar minha empresa na junta comercial?

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De acordo com o Código Civil, o empresário deve se inscrever perante o Junta Comercial antes do início de suas atividade comerciais, mas nem todos sabem o porque dessa obrigatoriedade e qual o benefício de tal registro, visto que, o fato de não estar registrado não tira seus deveres e obrigações quanto empresário, mesmo que esteja exercendo suas atividade de forma irregular. Quando o empresário inicia suas atividades antes do registro perante a Junta Comercial será aplicado a

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