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Alienação mental decorrente de Alzheimer tem direito a isenção de imposto de renda independente da pessoa ser interditada
Muitas pessoas acreditam que o pedido de isenção de imposto de renda, para pessoas com alienação mental, só poderá ser feito se a pessoa...
22 de jul. de 20242 min de leitura


STJ decide que comprovação de especialidade só pode ser exigida no momento da posse em cargo público e não durante o curso de formação
STJ acolheu recurso de uma candidata ao cargo de médica oficial da Aeronáutica que foi impedida de participar do curso de formação...
19 de jul. de 20242 min de leitura


Como saber se uma questão de concurso pode ser anulada?
Pode parecer algo meio básico mas a primeira coisa que todo concurseiro precisa conhecer é o edital da prova que ele irá prestar. Isso...
15 de jul. de 20242 min de leitura


STJ determina que banca de concurso atribua pontos à prova discursiva que aplicou precedente da Corte
STJ anula correção de prova discursiva de candidata em concurso para a magistratura e determina a atribuição dos pontos à ela visto esta...
3 de jul. de 20242 min de leitura


Justiça determina posse de professora que comprovou qualificação exigida em edital de concurso público
Uma candidata ao cargo de Professora da Universidade Federal do Acre (UFAC), conseguiu garantir a sua continuidade no concurso público e...
17 de jun. de 20242 min de leitura


Quando uma questão de concurso público pode ser anulada?
Existem duas formas que podem levar a anulação de uma questão de uma prova de concurso público: via recurso direcionado para a própria...
13 de jun. de 20242 min de leitura


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