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Sócia terá que arcar com dívidas existentes antes de seu ingresso em empresa
Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, sócia responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as contraídas antes de...
28 de mai de 20231 min de leitura
É possível o corte do fornecimento de energia elétrica ao consumidor que adulterou o medidor?
Conforme entendimento só STJ, exarado no REsp 1.412.433-RS, de relatoria do Ministro Herman Benjamin, tal corte é possível desde que...
29 de out de 20182 min de leitura
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