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STJ considera ilegal cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet
Fonte: Migalhas ( com adaptações) Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ decidiu ser ilegal a cobrança da taxa de conveniência para...
12 de mar. de 20191 min de leitura
Guarda compartilhada: morando com os pais mesmo após o divórcio
Mesmo antes da edição da lei que regulamentou a guarda compartilhada, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidia...
10 de dez. de 20182 min de leitura
Jurisprudência: Possibilidade de emenda à petição inicial após contestação
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (12) cinco novos temas na Pesquisa...
13 de nov. de 20182 min de leitura
É possÃvel o corte do fornecimento de energia elétrica ao consumidor que adulterou o medidor?
Conforme entendimento só STJ, exarado no REsp 1.412.433-RS, de relatoria do Ministro Herman Benjamin, tal corte é possÃvel desde que...
29 de out. de 20182 min de leitura
Direito Civil: Análise de Competência Originária
Pessoal, segue esquema com regras para a correta análise de competência originária para o ajuizamento de demandas contra autoridades....
27 de jun. de 20171 min de leitura
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