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Tribunal determina anulação de questão objetiva de concurso federal
TRF da 1ª Região determinou a anulação de questão da prova objetiva de LÃngua Portuguesa do concurso de Analista Judiciário do TJDFT em...
5 de jun. de 20241 min de leitura
TJDFT afasta cobrança de diferença de alÃquota de ICMS mesmo após decisão do STF
Loja varejista de roupas do Distrito Federal conseguiu afastar a cobrança do diferencial de alÃquota (Difal) do ICMS cobrado desde 2022, ...
13 de mar. de 20242 min de leitura
Lei que determinava juros em caso de atraso na remuneração do servidor é inconstitucional
O Conselho Especial do TJDFT julgou parcialmente procedente a ação e declarou a inconstitucionalidade da Lei distrital 5.994/2017, que...
15 de mar. de 20192 min de leitura
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