A ministra Rosa Weber (STF) determinou que fosse estendida a licença-maternidade padrão de 120 dias de uma enfermeira cujo filho nasceu...

É preciso ter muito cuidado com o que será mandando por WhatsApp ou por Telegram na hora da raiva.... Já havia percebido alguns casos em...

Determinado casal, após 10 anos de casamento sob o regime da comunhão parcial de bens, resolveu encerrar o relacionamento conjugal,...

Em recente decisão proferida pelo TRT da 1ª Região, técnica de enfermagem contratada como autônoma conseguiu ter convertido seu vínculo...

A 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes negou pedido de aluno de Direito de ter revisto o contrato firmado entre ele e sua Universidade com o...

De acordo com o Código Civil, o empresário deve se inscrever perante o Junta Comercial antes do início de suas atividade comerciais, mas...