Cuidado com a hora da raiva: xingamentos via whatsapp podem gerar indenização!

É preciso ter muito cuidado com o que será mandando por WhatsApp ou por Telegram na hora da raiva.... Já havia percebido alguns casos em que os tribunais concederam indenização por danos morais a empregados que foram xingados por seus empregadores, bem como xingamento entre colegas de trabalho. Contudo, saindo um pouquinho da área trabalhista, apenas essa semana, vi duas decisões na seara de família, em que xingamentos feitos em conversas privadas por aplicativos geraram indenização às ofendidas.

No primeiro caso, proveniente do 3º JEC de Brasília, o réu não apenas se recusou a comparecer em audiência, como não ofereceu contestação em outra ação movida pela ex-esposa como resolveu insultá-la diariamente através das mensagens por celular. Assim, em nova demanda judicial, a juíza entendeu que “ o instituto dos danos morais se mostra aplicável aos casos de xingamentos, porquanto tal fato é potencialmente apto a causar prejuízo psicológico ao indivíduo (...) Restou demonstrado pelas telas do WhatsApp que o requerido desferiu vários xingamentos capazes de atingir a honra da autora". Assim, considerou a proporcionalidade entre o dano moral sofrido e as consequências causadas, bem como as condições econômico-financeiras do agente causador do dano, e fixou a indenização em R$ 1 mil.

No outro caso, os xingamentos foram provenientes da ex-esposa contra o ex-marido e sua atual companheira, todos via do WhatsApp. Assim proferiu o relator do caso: "o contexto probatório é claro ao demonstrar o dolo da apelante ao proferir inúmeros xingamentos, ofensas e palavras esdrúxulas, por meio de mensagens de celular, circunstâncias estas que, por óbvio, ofenderam a honra dos querelantes". O valor da indenização não foi divulgado.

Então, na hora da raiva, a melhor opção é ficar bem longe do celular. Nada de xingamentos, indiretas via Instagram ou qualquer coisa virtual que possa ser usado contra você, em sua vida real!