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Executado não pode pedir a própria desconsideração da personalidade jurídica
Em fase de execução após condenação trabalhista, a fundação fez acordo com o credor e, para viabilizar a quitação do crédito, requereu a...
18 de nov. de 20201 min de leitura


Sem salários desde janeiro, jogador é liberado para atuar por outro clube
Atrasos nos salários e depósitos de FGTS por mais de três meses garantem ao atleta profissional o direito de considerar rescindido seu...
18 de nov. de 20201 min de leitura


Enfermeira que prestava serviços na casa de pacientes tem vínculo reconhecido com Hospital
Em recente decisão proferida pelo TRT da 1ª Região, técnica de enfermagem contratada como autônoma conseguiu ter convertido seu vínculo...
11 de nov. de 20202 min de leitura


Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de 10 anos não poderá ser excluído do benefício
A Lei 9.656/98 autoriza que, quando um empregado for demitido, ele poderá permanecer no plano de saúde ofertado pela empresa por até 02...
3 de nov. de 20201 min de leitura


Sabemos o que falta na sua relação
Analisando casos que chegam ao escritório, percebo que o que mais falta nas relações é o ENGAJAMENTO. E neste caso, me refiro a todos os...
30 de out. de 20202 min de leitura


FGTS X Divórcio: ex-cônjuge tem direito?
Segundo entendimento firmado pela 2ª Turma do STJ, nos casos em que a partilha de bens é decorrente da dissolução de casamento celebrado...
28 de set. de 20201 min de leitura


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