A Sétima Turma do TST condenou empresa terceirizada a pagar diferenças salariais a uma atendente contratada com salário inferior ao...

A relatora confirmou a tese de que a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais...

As férias têm como objetivo preservar a saúde física e emocional do empregado, para que assim seja evitado cansaço excessivo que poderá...

Novos tempos geram novas relações e modalidades de trabalho e consequentemente novos termos, regramentos e dúvidas. Nos últimos 05 anos o...

O regulamento interno (ou regimento interno) de uma empresa nada mais é que um documento contendo todas as atividades atribuídas a cada...

A CLT prevê a obrigatoriedade de que empresas com mais de 20 funcionários mantenham controle de jornada – por meio do ponto eletrônico,...