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Hospital é condenado em fornecer máscaras adequadas aos seus funcionários
Um grande hospital de Brasília/DF foi condenado a fornecer máscara N95 ou similar para todos os funcionários, independente das atividades...
20 de jan. de 20221 min de leitura


Executado não pode pedir a própria desconsideração da personalidade jurídica
Em fase de execução após condenação trabalhista, a fundação fez acordo com o credor e, para viabilizar a quitação do crédito, requereu a...
18 de nov. de 20201 min de leitura


Morte de consorciado dá direito ao herdeiro ao recebimento da carta de crédito
O contrato de consórcio é instrumento jurídico que formaliza o vínculo entre o consorciado e a administradora do consórcio. Em quase...
17 de abr. de 20191 min de leitura


STJ considera ilegal cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet
Fonte: Migalhas ( com adaptações) Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ decidiu ser ilegal a cobrança da taxa de conveniência para...
12 de mar. de 20191 min de leitura


Resenha: Livro SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E INFORMATIVOS DO TST - ORGANIZADOS POR ASSUNTO
A indicação de hoje é este livro maravilhoso dos professores e Procuradores do Trabalho Élisson Miessa e Henrique Correia. Adquiri o...
14 de dez. de 20182 min de leitura


Material de estudos: Revista Eletrônica de Jurisprudência
Hoje trazemos uma ótima novidade para aqueles que estão se preparando para concursos de tribunais. O Tribunal de Justiça de São Paulo...
26 de nov. de 20181 min de leitura


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