​​A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também...

O sentimento que tenho é que muitos advogados trabalhistas não explicam para seus clientes em que consiste a audiência inicial de...

Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Net, empresa de televisão por assinatura, pela cobrança de ponto extra a um cliente da...

Os direitos sociais são garantias previstas constitucionalmente que buscam preservar os cidadãos de um poder absolutista por parte do...

Pode parecer que em Brasília a justiça trabalhista tem apenas uma circunscrição, mas não é bem assim que as coisas funcionam. Para que o...

Já que o assunto está em alta, nada melhor do que divulgar dois sites oficiais do Governo para se ter informações sobre como serão as...