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Agora você pode escrever no blog onde estiver!
Você pode gerenciar seu blog em qualquer lugar com mais facilidade e conveniência. No post desse blog vamos compartilhar dicas de como...
18 de mar. de 20191 min de leitura


Lei que determinava juros em caso de atraso na remuneração do servidor é inconstitucional
O Conselho Especial do TJDFT julgou parcialmente procedente a ação e declarou a inconstitucionalidade da Lei distrital 5.994/2017, que...
15 de mar. de 20192 min de leitura


Direito civil: assuntos mais cobrados em certames
Boa tarde Civilistas! Hoje compartilho um blog que leio todos os dias devido as grandes dicas de leitura e de estudos:...
13 de mar. de 20192 min de leitura


Companhia aérea deverá indenizar padrinhos de casamento que tiveram vôo cancelado
A companhia aérea Avianca Brasil foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal de passageiros que tiveram voo...
13 de mar. de 20192 min de leitura


STJ considera ilegal cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet
Fonte: Migalhas ( com adaptações) Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ decidiu ser ilegal a cobrança da taxa de conveniência para...
12 de mar. de 20191 min de leitura


Servidor comissionado pode permanecer no plano de saúde do órgão?
Sobre o assunto, assim versa a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998 que dispõe sobre os planos de saúde: Art. 30. Ao consumidor que...
19 de fev. de 20192 min de leitura


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