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Cônjuge que utiliza imóvel adquirido pelo casal deve pagar aluguel após separação
Determinado casal, após 10 anos de casamento sob o regime da comunhão parcial de bens, resolveu encerrar o relacionamento conjugal,...
5 de dez. de 20201 min de leitura


Estrela questiona na justiça a facilitação da entrada de brinquedos importados no Brasil
A fabricante de brinquedos Estrela questionou na justiça o texto da Portaria 492/1994 do Ministério da Fazenda, que reduziu o Imposto de...
27 de nov. de 20201 min de leitura


Empregado doméstico: 09 dúvidas que todo mundo tem (parte I)
Esta postagem traz um compilado de informações sobre os empregados domésticos: quem pode ser, quais requisitos para seu enquadramento,...
20 de nov. de 20204 min de leitura


Linkedin: um mundo de oportunidades para você e seu negócio
Você realmente sabe o que é e para que serve o Linkedin? O Linkedin é mais do que um site de currÃculos, como muitos pensam. É uma rede...
19 de nov. de 20202 min de leitura


Executado não pode pedir a própria desconsideração da personalidade jurÃdica
Em fase de execução após condenação trabalhista, a fundação fez acordo com o credor e, para viabilizar a quitação do crédito, requereu a...
18 de nov. de 20201 min de leitura


Sem salários desde janeiro, jogador é liberado para atuar por outro clube
Atrasos nos salários e depósitos de FGTS por mais de três meses garantem ao atleta profissional o direito de considerar rescindido seu...
18 de nov. de 20201 min de leitura


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