Em recente decisão proferida pelo TRT da 1ª Região, técnica de enfermagem contratada como autônoma conseguiu ter convertido seu vínculo...

A Lei 9.656/98 autoriza que, quando um empregado for demitido, ele poderá permanecer no plano de saúde ofertado pela empresa por até 02...

Analisando casos que chegam ao escritório, percebo que o que mais falta nas relações é o ENGAJAMENTO. E neste caso, me refiro a todos os...

Para o sistema econômico moderno, que tem as empresas como um de seus principais pilares, o encerramento definitivo de cada negócio...

A 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes negou pedido de aluno de Direito de ter revisto o contrato firmado entre ele e sua Universidade com o...

De acordo com o Código Civil, o empresário deve se inscrever perante o Junta Comercial antes do início de suas atividade comerciais, mas...