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Dia do Evangélico: a empresa é obrigada a conceder folga ou pagar as horas extras?
O DIA DO EVANGÉLICO é comemorado dia 30 de novembro no Distrito Federal, e conforme Decreto nº 41.716 de 15 de janeiro de 2021, é...
22 de nov. de 20211 min de leitura
ClÃnicas Médicas: qual o melhor regime tributário?
Conforme já pontuamos algumas vezes, é mais que vital para qualquer empreendedor contar com uma equipe qualificada de advogados...
22 de set. de 20212 min de leitura
Aviso prévio indenizado ou trabalhado? O que é custa menos para a sua Empresa?
A folha de salário serve como cálculo de diversas contribuições e assim é preciso ter muita atenção no que de fato deverá ser tributado e...
24 de jun. de 20211 min de leitura
Parcelamento de FGTS pode dar causa a rescisão indireta de contrato de trabalho
3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia, ao julgar determinada ação trabalhista, havia entendido que o comprovante apresentado pela...
21 de mai. de 20211 min de leitura
Aposentadoria especial: saiba quem pode se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição
Algumas profissões são consideradas de alto risco ou insalubres e assim a legislação previdenciária prevê alguns benefÃcios para quem se...
12 de abr. de 20211 min de leitura
Cônjuge que utiliza imóvel adquirido pelo casal deve pagar aluguel após separação
Determinado casal, após 10 anos de casamento sob o regime da comunhão parcial de bens, resolveu encerrar o relacionamento conjugal,...
5 de dez. de 20201 min de leitura
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