Nesta semana o STJ reconheceu que os índices de reajuste aplicados em determinados planos de saúde individuais e familiares eram abusivos...

STJ entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), não estando as...

Em recente decisão proferida pelo TRT da 1ª Região, técnica de enfermagem contratada como autônoma conseguiu ter convertido seu vínculo...