TRF1 assegurou a uma servidora da Universidade Federal da Bahia, ocupante do cargo de enfermeira, o direito ao recebimento do adicional...

Gestantes contratadas por empresa que foram afastadas na pandemia e não puderam exercer teletrabalho terão enquadramento em...

Uma servidora teve um filho, contudo, este fora gestado por sua companheira e assim fez seu pedido de licença-maternidade junto ao seu...

A ministra Rosa Weber (STF) determinou que fosse estendida a licença-maternidade padrão de 120 dias de uma enfermeira cujo filho nasceu...

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, proferida neste último 02 de abril de 2020, por maioria de seus Ministros, decidiu...