Uma das perguntas que mais nos fazem é com relação a possibilidade de banco de horas para a empregada doméstica. A Lei Complementar nº...

Publicitária contratada como autônoma (prestadora de serviços) por agência de publicidade ajuizou reclamação trabalhista alegando que...

Saiba tudo sobre a modalidade de contratação do trabalhador temporário previsto no Decreto nº 10.854/21. O que é trabalho temporário? É...

A Lei do Salão Parceiro - Lei nº 13.352/2016 - trouxe em seu texto a possibilidade dos salões de beleza formarem contratos de parceria...

De maneira rápida e simples, saiba quais são as verbas rescisórias devidas para cada modalidade de demissão permitida pela CLT. DISPENSA...

O contrato de consórcio é instrumento jurídico que formaliza o vínculo entre o consorciado e a administradora do consórcio. Em quase...