Véspera do feriado da Proclamação da República, as empresas mais uma vez foram surpreendidas com uma surpresa nada agradável do Governo...

No Distrito Federal comemoramos o Dia do Evangélico dia 30 de novembro e conforme previsto no Decreto nº 44.145/2023 , tal data é...

A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes da pessoa que era segurada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou...

Neste mês, fomos mais uma vez surpreendidos por uma decisão do STF, que contrariando entendimento anterior já exarado, e em nítida...

Conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, não pode acordo ou convenção coletiva prever que, só será paga a participação nos...

Não é incomum no universo do trabalho, todos os dias, empresas reclamarem do excesso de atestados médicos apresentados por determinados...